Política de Privacidade e de Proteção de Dados

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), o Colégio da Beloura informa que:

Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados pelo Colégio da Beloura (“Belourinha – Jardim de Infância Lda., NIPC 504389971“).

Dados recolhidos

Apenas serão recolhidos os dados pessoais dos utilizadores destinados aos fins enunciados infra.

São exemplo de dados recolhidos no nosso website o nome do utilizador, e-mail, número de telefone ou morada, nome e idade do aluno, entre outras.

Finalidade do tratamento

Os dados dos utilizadores são tratados para efeitos de diligências pré-contratuais entre estes e o Colégio da Beloura, nomeadamente, para obtenção de informações ou condições contratuais, agendamento de visitas ou pré-inscrição no estabelecimento de ensino Colégio da Beloura

Ao disponibilizar os seus contactos, o utilizador poderá ser contactado, pelo Colégio da Beloura, para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que o utilizador tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito.

Poderão ainda ser enviadas comunicações de marketing através de e-mail, podendo a qualquer momento, o utilizador, opor-se a este tratamento de dados.

Confidencialidade

Os dados recolhidos serão tratados de forma confidencial pelo Colégio da Beloura, não podendo ser transmitidos ou disponibilizados a terceiros, exceto se tal for imposto por decisão administrativa ou judicial emitidas pelas entidades competentes da República Portuguesa;

Conservação dos dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos são conservados pelo tempo estritamente necessário a assegurar as finalidades para que foram recolhidos, exceto aqueles que devam ser conservados por período mais longo, em resultado de imposição legal ou administrativa;

Direitos dos utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, o exercício (i) dos direitos de acesso, retificação, atualização e apagamento (“direito a ser esquecido”) dos dados pessoais  dos utilizadores, podendo estes, a todo o tempo, retirar o consentimento ora prestado ao tratamento dos seus dados pessoais e ainda opor-se ao tratamento dos mesmos mediante pedido escrito dirigido ao Colégio da Beloura, bem como (ii) do direito de apresentar queixa junto Comissão Nacional de Proteção de Dados através dos meios legalmente estabelecidos;

Consentimento

Tomando conhecimento da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados e aceitando a correspondente Declaração de Consentimento, o utilizador consente no tratamento dos seus dados pessoais e dos do aluno nos termos identificados nos pontos anteriores.